Licitações: um mercado vantajoso

Extremamente dinâmico, o mercado das licitações - que movimenta um grande volume de recursos financeiros - requer das empresas privadas a implementação de medidas estratégicas com vistas a potencializar suas chances de sucesso.

Certamente, não basta “vencer a licitação”. É importante vencer com uma proposta vantajosa, a fim de que a execução do contrato decorrente da licitação proporcione para o empresário aquilo que ele naturalmente busca – o lucro.

De nada adianta "ganhar o contrato" se, durante a execução deste, o empresário vier a se deparar com situações ou circunstâncias que lhe acarretem prejuízos.

As licitações públicas há muito já representam um valoroso nicho de mercado para muitas empresas privadas. Afinal, os bens, serviços e obras de que necessitam os órgãos públicos devem, em regra, ser contratados mediante prévio procedimento licitatório no qual reste assegurado o tratamento igualitário a todos os particulares interessados, nos termos da legislação aplicável.

Conforme matéria divulgada no site de compras do Governo Federal (http://www.comprasnet.gov.br), em 2008 o pregão eletrônico (modalidade de licitação na qual a disputa é realizada à distância, em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet) “respondeu por R$ 12,2 bilhões (73,7%) do valor de bens e serviços comuns licitados e por 33.972 processos de compra (79,4%) dos procedimentos.”

Porém, há que se ponderar que as contratações públicas, regulamentadas por normas rígidas e complexas, se diferem em muito das contratações privadas, onde prevalecem a flexibilidade e a grande margem para negociações entre as partes.

Assim, dentre outras medidas, deve o particular analisar cuidadosamente o edital do certame licitatório, conhecer o mercado concorrencial e avaliar a viabilidade de se disputar determinado contrato.

E, em virtude da competitividade do mercado e da complexidade das normas que regem as licitações e os contratos administrativos, a assessoria jurídica no processo licitatório mostra-se como um eficiente instrumento de minimização de falhas e otimização de resultados.

Um profissional capacitado, conhecedor da legislação pertinente e das praxes adotadas pela Administração Pública, tem condições de antecipar situações no decorrer da licitação e do contrato subsequente, sendo certo que a análise jurídica do edital e o assessoramento contínuo constituem meios eficazes para tanto.

Enfim, importa ressaltar que as licitações podem representar um importante mercado para os empresários, especialmente com a solidificação do pregão eletrônico que, certamente, conferiu maior publicidade e transparência às contratações públicas.